A partir de 9 de fevereiro de 2025, entra em vigor o Decreto 12.304/2024, e com ele, uma nova era para as empresas que contratam com o setor público. Agora, a implementação de um Programa de Integridade não é mais um diferencial competitivo, mas uma exigência legal para determinadas contratações.
O Decreto 12.304/2024 não é um obstáculo, mas uma oportunidade. Empresas visionárias já perceberam que a integridade é o novo padrão ouro do mercado. Não espere ser cobrado: lidere a transformação, inspire seus colaboradores e mostre ao mercado que sua marca é sinônimo de confiança.
A pergunta que fica é: sua empresa está preparada para virar a chave em 2025?
O Que Isso Significa Para as Empresas?
Se sua empresa participa de licitações ou tem contratos com o poder público, é hora de agir. O decreto exige que organizações que firmam contratos de grande vulto com a administração pública implementem mecanismos eficazes de conformidade, prevenção de fraudes e combate à corrupção. O prazo para adequação é curto: seis meses a partir da assinatura do contrato.
Empresas que ignorarem essa obrigação podem enfrentar graves consequências, incluindo multas, impedimentos para contratar com o setor público e até mesmo a declaração de inidoneidade.
Muito Mais Que Cumprir a Lei: Uma Cultura de Transparência
Não se trata apenas de evitar penalidades. Implementar um Programa de Integridade significa transformar a cultura organizacional da sua empresa, tornando-a mais transparente, ética e confiável. Além de atender aos requisitos legais, um programa eficaz melhora a governança corporativa, protege contra riscos reputacionais e atrai investidores e clientes que valorizam a responsabilidade empresarial.
As empresas que se anteciparem e tratarem o compliance como parte da sua estratégia de negócio ganharão vantagem competitiva. Afinal, quem não se adapta às novas exigências do mercado fica para trás.
Por Que “Agora É de Verdade”?
Nos últimos anos, escândalos corporativos e demandas sociais por transparência aceleraram a pressão por regulamentações efetivas. O Decreto 12.304/2024 surge em um contexto onde:
- Consumidores e investidores punem empresas com reputação manchada (estudos mostram que 78% dos brasileiros preferem marcas éticas, mesmo com preços mais altos).
- Multas podem chegar a 20% do faturamento bruto para infrações graves, além de sanções reputacionais irreparáveis.
- Parceiros comerciais globais exigem compliance robusto para manter relações (exemplo: empresas exportadoras).
A mensagem é direta: quem não se adaptar ficará para trás.
Integridade Como Estratégia: Além do “Checklist”
O maior erro que um empresário pode cometer é tratar o programa de integridade como mero requisito legal. O decreto abre espaço para empresas que entendem que ética gera valor. Como?
- Atraindo talentos: a Geração Z e Millennials priorizam propósito e transparência.
- Fidelizando clientes: em um mercado competitivo, a confiança é o maior diferencial.
- Reduzindo custos: prevenção de fraudes e processos judiciais economiza milhões.
Quais São os Elementos Essenciais de um Programa de Integridade?
Para estar em conformidade com o Decreto 12.304/2024, um Programa de Integridade deve conter:
✔ Comprometimento da Alta Direção – O exemplo vem de cima. Líderes devem demonstrar engajamento com a ética e transparência. ✔ Código de Conduta e Políticas Internas – Normas claras sobre condutas esperadas e prevenção de conflitos de interesse. ✔ Gestão de Riscos – Avaliação e monitoramento de riscos de compliance e corrupção. ✔ Canal de Denúncias – Mecanismos seguros e anônimos para comunicação de irregularidades. ✔ Treinamento e Comunicação – Capacitação contínua para colaboradores e parceiros. ✔ Monitoramento e Auditoria – Revisão periódica para garantir eficiência e melhorias no programa.
Agora é a Hora de Agir!
O tempo está correndo, e a exigência do Decreto 12.304/2024 é clara: as empresas precisam estar preparadas. O Programa de Integridade deixou de ser um luxo para se tornar uma necessidade urgente.
Se você é empresário ou gestor, não espere as sanções baterem à sua porta. A transparência e a ética não são apenas exigências legais, mas a chave para a sustentabilidade e crescimento da sua empresa.
Afinal, o futuro pertence a quem age com responsabilidade hoje.
Comece hoje mesmo! Entre em contato com especialistas em compliance, revise seus processos e construa uma cultura que não apenas cumpre a lei, mas define o futuro do seu negócio.
